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MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?

16 de abril de 2020
dagian
Contabilidade na crise, Contrato de trabalho, MP
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No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.

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Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada

Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal.

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Câmara aprova programa para tentar estimular emprego; veja o que pode mudar

16 de abril de 2020
dagian
Contabilidade na crise, Contrato de Trabalho Verde Amarelo, MP
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, para tentar estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos.

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Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

16 de abril de 2020
dagian
Contabilidade na crise, Pandemia, Simples Nacional
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Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.

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Conheça 5 novas medidas para minimizar os impactos da pandemia na área tributária

Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os iMPactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária.

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Pandemia: Dicas e soluções para sua empresa sobreviver à crise

13 de abril de 2020
dagian
Contabilidade na crise, Coronavírus, Home Office
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Os governos estão buscando aprovar medidas para ajudar todos a superarem esse período de crise.

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INSS: Devedores da Previdência estão fora do crédito para a folha de pagamento

Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito para financiamento de suas folhas de pagamento.

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Fim do Fundo PIS-Pasep não acaba com o abono salarial do PIS-Pasep; entenda

Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono salarial do PIS-Pasep, que é pago todos os anos para quem trabalhou com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês.

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Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Manutenção do Emprego e Renda

8 de abril de 2020
dagian
Contabildiade na crise, MP, Seguro-desemprego
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Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores

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Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

8 de abril de 2020
dagian
Contabilidade na crise, MP, Programa Emergencial
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Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.

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